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Category: Artigos
Artigos
02/06/2026
EDITAL PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CAPÍTULOS DE LIVRO E COMPOSIÇÃO DE OBRA COLETIVA
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01/06/2026
DIRETORIA DA ANM APROVA EDIÇÃO DE SÚMULA QUE CONSOLIDA REGIME DE CAIXA NA DISTRIBUIÇÃO DA CFEM AOS ENTES BENEFICIÁRIOS
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06/05/2026
AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO APROVA SÚMULA QUE RECONHECE PELOTIZAÇÃO COMO ETAPA DE BENEFICIAMENTO MINERAL PARA FINS DE CFEM
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29/10/2025
Proposta de edição de Súmula sobre Prescrição Intercorrente em CFEM e TAH
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