Concessões, estradas e ferrovias

O Escritório presta assessoria jurídica completa em concessões públicas de infraestrutura de transporte, abrangendo estradas e ferrovias em âmbito estadual e federal. Nossa atuação inclui suporte em processos regulatórios perante secretarias de transporte e agências reguladoras estaduais, além da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Também oferecemos apoio estratégico em leilões de concessão, assegurando que nossos clientes estejam preparados para todas as etapas, desde a estruturação das propostas até a celebração dos contratos e o acompanhamento de exigências regulatórias ao longo da concessão.

 
Atuações

Algumas de nossas atuações específicas

Estruturação de Propostas para Leilões de Concessão;

Análise e Mitigação de Riscos Regulatórios;

Negociação e Redação de Contratos de Concessão;

Defesa em Processos Administrativos e Regulatórios;

Acompanhamento do Cumprimento de Obrigações Contratuais e Regulatórias;

Reajuste Tarifário e Revisão de Contratos.

Fale Conosco