Em um contexto marcado por importantes transformações institucionais para o desenvolvimento econômico e ambiental dos recursos hídricos no Brasil, aliado ao esforço da Comunidade Internacional ao pautar questões relevantes que os envolvem, o Escritório reconhece a necessidade de uma consultoria jurídica voltada para as questões legislativas e regulatórias que influenciam fortemente as políticas setoriais. Com uma abordagem estratégica e personalizada, desempenhamos um papel fundamental na facilitação dos procedimentos de licenciamento, outorgas, uso e gestão dos recursos hídricos, prezando sempre pela sustentabilidade e proteção ambiental. Para tanto, o corpo técnico-jurídico mantém-se atualizado sobre as novidades legislativas, resoluções e normativas emitidas pela Agência Nacional de Águas (ANA), buscando fornecer a melhor adaptação e suporte jurídico frente às inovações regulatórias.
Regulação Hídrica
Atuação