Energia

Por possui o Brasil um sistema um sistema elétrico eficiente, essencial para o desenvolvimento econômico, a regulação tem avançado continuamente para enfrentar novos desafios. O olhar especializado para a reestruturação e modernização do setor de energia, e atento às discussões dos mais variados temas da regulação do setor, permitiu ao Escritório acumular notável força nessa esfera regulatória. Nossa atuação conta com uma assessoria consultiva, administrativa e judicial, especialmente nas questões mais complexas e sensíveis às necessidades de cada cliente. Além do regulatório consultivo e contencioso, prestamos atendimentos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

 
atuação

Algumas de nossas atuações específicas

Elaboração e revisão de negociação instrumentos contratuais como contratos de compra e venda de energia elétrica, contratos de conexão ao sistema de distribuição ou transmissão de energia elétrica e contratos de uso dos sistemas de distribuição ou transmissão;

Consultoria em questões regulatórias, ambientais, contratuais e tributárias específicas do setor elétrico;

Assessoria no contencioso administrativo e judicial e em leilões promovidos pela ANEEL;

Assessoria jurídica especializada na elaboração, negociação e análise de riscos nos contratos comuns ao setor de petróleo e gás, incluindo contratos de concessão, EPC (Engineering, Procurement and Construction), fornecimento de equipamentos, farm-in, joint operating agreement (JOA) e outros.

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