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O Escritório
Propósito – Advocacia de Excelência
Fernanda De Paula Advocacia e Consultoria Jurídica é um escritório brasileiro fundado com o objetivo de oferecer soluções jurídicas inovadoras e inteligentes, proporcionando aos nossos clientes e parceiros resoluções de demandas com excelência e prazos factíveis. O Escritório se entende como uma law boutique, com número reduzido de demandas, contudo, todas de alta complexidade.
Estando habilitados para atuar no Brasil e em outros países, contamos com uma equipe de profissionais capacitados e com formação diferenciada, visando a assessorar nossos clientes em questões legais sofisticadas, complexas e tecnicamente desafiadoras, bem como na tomada de decisões estratégicas.
Áreas de Atuação
Direito Administrativo
(com ênfase em Gestão Pública)
Com mais de uma década de atuação em Direito Público, nosso Escritório oferece ampla assessoria e consultoria jurídica para gestores e ex-gestores públicos, notadamente do Poder Executivo e do Poder Legislativo, Federal, Estadual e Municipal.
Com expertise em Tribunais Superiores e Tribunais de Contas, em especial, o TCU, contamos com uma equipe especializada na interface das relações governamentais, assim como na atuação específica em Ação Civil Pública e processos de Improbidade Administrativa.
Lado outro, atuamos junto a empresários e ao setor produtivo brasileiro e internacional na formalização de contratos e parcerias com o Estado.
Direito da Regulação
O Escritório presta consultoria e atua na representação judicial e extrajudicial de clientes e suas relações com o Poder Público, em especial, na área de petróleo, gás e mineração, com ênfase em demandas que envolvam entes públicos em lide. Atuamos para diversos Municípios e Prefeitos, em busca de soluções judiciais perante a Justiça Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Compliance, Gestão de Riscos e Direito da Inovação
Certos da necessidade de melhoria dos standards nacionais quanto à governança e à integridade corporativa, nos dedicamos as mais diversas áreas que envolvem Compliance e Gestão de Riscos, visando à tomada de decisão estratégica, notadamente a realização de investigações internas para análise de riscos, a estruturação de programas anticorrupção, a elaboração de políticas e códigos internos de conduta e ética corporativa.
Cientes das novas necessidades impostas ao mercado brasileiro, frente as inovações financeiras e tecnológicas, o Escritório também se dedica ao Direito da Inovação, atentos sempre à regulamentação internacional e aos novos padrões na atuação legal.
Direitos Humanos para Empresas
O Escritório é nacionalmente conhecido pela atuação junto ao empresariado nacional para adequação e respeito às normas de direitos humanos voltadas para empresas. Focados na inserção dos grupos de vulnerabilidade, atuamos na reestruturação jurídica e aconselhamento legal em respeito às práticas sociais desejáveis, em respeitos as normas ambientais e dando ênfase a pluralidade cultural multifacetada do Brasil. Destacamos, ainda, as normas relativas a inserção feminina, repressão à misoginia e atenção aos direitos
Direito Internacional
Nosso Escritório se destaca pela atuação em Direito Internacional Privado, com foco em empresas multinacionais e famílias transnacionais. Somos pareceristas e atuamos em processos de subtração internacional de crianças e adolescentes, adoção internacional, inventários e sucessão no exterior, divórcios e casamentos transnacionais, homologação de sentenças estrangeiras, bem como na internalização de capital estrangeiro, repatriação de valores e haveres e questões afetas à comércio exterior.
Fernanda de Paula – Sócia Fundadora
Fernanda De Paula é bacharel em direito pela Universidade de Brasilia (UnB), especialista em DireitoInternacional pela Faculdade CEDIN (Centro de Direito Internacional - Belo Horizonte) e em Direitos Humanospela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Foi mestranda em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pela Universidade Carlos III – Madrid/ES. Foi VisitingScholar junto a Universidade de Duke (USA) e é diplomada em Direitos Humanos pela Foundation René Cassin(Strasbourg, France). Professora de Direito Humanos, de Direito Internacional Público e Privado em Faculdades e Cursos prepartórios, ministra aulas em especializações e pós-graduações lato sensu. Palestrante e autora de obras jurídicas, nacionais e internacionais, foi servidora pública federal por mais de doze anos, tendo ocupado diversos cargos no Poder Executivo e no Poder Judiciário. Após toda a experiência adquirida, no Brasil e no exterior, fundou o Escritório, se dividindo entre as unidades Brasilia/DF e São Paulo/SP.
Thalita Capucho – Advogada Associada
Thalita Capucho Jorge possui LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas- FGV e é especialista em direito público pela Escola Superior do MPES. Atuando diretamente na interface do empresariado nacional em contratações públicas, presta consultoria e assessoria jurídica em Brasília, Minas Gerais e Espírito Santo, com ênfase em direito administrativo e causas federais, com destaque nos Tribunais Regionais Federais. Nos últimos anos, tem se dedicado ao Direito da Inovação e da Tecnologia, representando FinTechs e Start-ups.
BEATRIZ ATAÍDE - Estagiária
Nascida em Salvador, Bahia, Beatriz é um dos nossos talentos da Unidade São Paulo, ocupando a posição de Estagiária com foco Acadêmico. Atualmente cursando o Terceiro Semestre da faculdade de Direito, na renomada Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, a estudante se dedica a produção de Relatórios de Jurisprudência, ao acompanhamento de casos perante os Tribunais Superiores e a produção de artigos acadêmicos que subsidiam a parte técnica do Escritório.
Escritório Brasília
Endereço
Brasília –
SHS Quadra 06 Conjunto A Sala XX, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, CEP 70316-102
Brasília, Distrito Federal – Brasil.
Telefone
Horário de Funcionamento
(11) 94446-1390
Seg - Sex
8:00 am – 8:00 pm
Escritório São Paulo
Endereço
São Paulo –
Rua Pamplona, nº 145, conj. 602 – Ed. Praça Pamplona, São Paulo/SP, CEP 01405-000
São Paulo – Brasil
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Seg - Sex
8:00 am – 8:00 pm
