CLIPPNG SEMANAL 12/06/2026 A 18/06/2026

Clipping

19/06/2026

A semana foi marcada por avanços regulatórios e institucionais voltados ao fortalecimento da fiscalização, da segurança jurídica e da transição energética. Na mineração, a Polícia Federal avançou nas investigações da Operação Rejeito, o Senado aprovou projeto que protege o orçamento das agências reguladoras contra contingenciamentos e a Agência Nacional de Mineração distribuiu mais de R$ 477 milhões em royalties da CFEM a estados e municípios. O setor também registrou avanços tecnológicos, com a adoção de soluções de inteligência artificial para otimizar a extração de cobre. No segmento de petróleo e gás, a ANP deu continuidade às discussões sobre critérios para identificar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, enquanto o licenciamento da nova etapa de exploração do pré-sal na Bacia de Santos passou a ser alvo de questionamentos judiciais relacionados aos impactos climáticos. Já no setor elétrico, o ONS adotou medidas preventivas para garantir a segurança do abastecimento diante dos efeitos do El Niño, e a ANEEL definiu a distribuição do bônus de Itaipu aos consumidores. O Ministério de Minas e Energia reforçou a agenda de modernização do setor elétrico, ampliou a cooperação internacional em transição energética e destacou o papel da indústria nacional na expansão sustentável da infraestrutura energética. Os movimentos da semana evidenciam o fortalecimento de políticas públicas voltadas à eficiência regulatória, à inovação tecnológica, à segurança energética e à atração de investimentos estratégicos.

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes. Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

Confira as principais notícias da semana:

MINERAÇÃO

PF deflagra nova fase da Operação Rejeito em Minas Gerais: Investigação apura atos de espionagem, tentativa de acesso indevido a dados sigilosos e possíveis irregularidades relacionadas ao licenciamento de projetos minerários.
BHP e Microsoft adotam inteligência artificial para otimizar a extração de cobre: Parceria utiliza computação avançada e análise de dados para aumentar a recuperação mineral em depósitos de menor teor.
Senado aprova projeto que protege orçamento das agências reguladoras: Proposta busca impedir contingenciamentos e fortalecer a autonomia financeira de órgãos como a ANM.
Royalties da mineração superam R$ 477 milhões em repasses: Recursos da CFEM reforçam os orçamentos de estados e municípios produtores, com regras específicas de transparência e destinação pública.

PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

ANP realiza nova etapa de audiência pública sobre preços dos combustíveis: Debate busca aperfeiçoar critérios para identificar aumentos abusivos e fortalecer a fiscalização do setor.
MPF e MP-SP pedem suspensão do licenciamento da Etapa 4 do pré-sal na Bacia de Santos: Órgãos questionam a viabilidade ambiental do projeto e a suficiência das medidas de mitigação climática.
AIE reduz projeção para a demanda global de petróleo em 2026: Revisão reflete os impactos da crise no Oriente Médio, da alta dos preços dos combustíveis e das dificuldades no abastecimento global.

ENERGIA ELÉTRICA

Setor elétrico reconhece impacto de furtos e fraudes nas tarifas: Perdas não técnicas superiores a R$ 7 bilhões por ano pressionam os custos suportados pelos consumidores.
ONS preserva reservatórios do Sul diante dos efeitos do El Niño: Estratégia prevê maior utilização de termelétricas e intercâmbio de energia para garantir segurança no abastecimento.
ANEEL define distribuição do bônus de Itaipu nas contas de luz de agosto: Crédito de aproximadamente R$ 936 milhões será destinado a consumidores residenciais e rurais elegíveis.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAS (MME)

MME reforça papel da indústria na expansão sustentável do setor elétrico: Ministério destaca a integração entre planejamento energético, inovação e desenvolvimento industrial para apoiar a transição energética.
MME apresenta avanços da reforma do setor elétrico no ENASE 2026: Proposta prevê ampliação do mercado livre, revisão de subsídios e aprimoramento dos mecanismos de formação de preços.
MME e Países Baixos firmam plano de trabalho em transição energética e bioeconomia: Parceria prevê cooperação em hidrogênio de baixo carbono, combustíveis sustentáveis e descarbonização industrial.
Política de Goiás para minerais críticos busca atrair investimentos: Nova legislação estadual incentiva pesquisa mineral, inovação e agregação de valor, mas levanta debates sobre competências regulatórias e alinhamento com o marco federal.