CLIPPING SEMANAL 05/11/2026 A 11/11/2026

A semana reuniu avanços regulatórios e de planejamento nos quatro setores acompanhados. Na mineração, a ANM colocou em discussão uma resolução que amplia a fiscalização de royalties por estados e municípios, restabeleceu o acesso ao SEI após o reforço de segurança dos sistemas e acompanhou a queda das exportações de minério de ferro pelo quarto mês seguido. No segmento de petróleo, gás natural e biocombustíveis, o Senado aprovou projeto que amplia o acesso da ANP a dados fiscais do setor de combustíveis, a SCGÁS testou um ônibus movido a gás natural veicular em Santa Catarina e a CNA apontou o crédito como principal desafio para o Brasil ampliar a liderança em biocombustíveis. Na energia elétrica, a ANEEL propôs a Tarifa Hora Certa, com enquadramento automático dos consumidores acima de 500 kWh por mês, o ONS alertou que a expansão dos data centers em São Paulo pode limitar o envio de energia ao Sul e o MME autorizou as usinas GNA a exportar energia à Argentina e ao Uruguai. Já no âmbito do Ministério de Minas e Energia, a pasta destacou na COP31 o papel da transmissão e da previsibilidade regulatória, o CIMCE aprovou a lista oficial de 27 minerais críticos e estratégicos e foi aberta consulta pública sobre o novo manual do Luz para Todos. Em conjunto, os acontecimentos reforçam a busca por maior segurança jurídica, planejamento de longo prazo e atração de investimentos para os setores mineral e energético.

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes. Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

 

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