CLIPPING SEMANAL 21/10/2026 A 28/10/2026

Texto Clipping A semana foi marcada por avanços institucionais e regulatórios nos setores mineral e energético. Na mineração, a ANM adiou a divulgação das decisões dos recursos da lista de municípios afetados, o governo nomeou o secretário-executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e o setor se mobilizou para prevenir os riscos climáticos associados ao Super El Niño. No segmento de petróleo, gás natural e biocombustíveis, a ANP distribuiu aos estados e municípios os royalties da produção de agosto e debateu em audiência pública norma de monitoramento da mistura obrigatória de biodiesel, enquanto a Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública sobre a concorrência no mercado de gás natural e o STF marcou a retomada do julgamento sobre a repartição dos royalties do petróleo. Na energia elétrica, a ANEEL aprovou os editais dos leilões de armazenamento, enquanto estudos apontaram o crescimento dos cortes de geração renovável e a baixa eficiência econômica do LRCAP 2026 à luz do PDE 2036, além da preocupante intensificação do El Niño. Já o MME apresentou estudo sobre a prontidão dos portos brasileiros para a eólica offshore, levou energia solar a mais uma comunidade ribeirinha no Amazonas e abriu consulta pública sobre a infraestrutura de recarga de veículos elétricos. Em conjunto, os acontecimentos reforçam a busca por maior segurança jurídica, modernização regulatória e atração de investimentos para os setores mineral e energético.

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes. Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

 

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