Clipping Semanal 15/12/2025 a 23/12/2025

Esta semana foi marcada por movimentações relevantes nos setores de mineração e de petróleo e gás no Brasil, com destaque para a distribuição de recursos aos entes federativos e para o avanço de projetos estratégicos no pré-sal. Na mineração, a liberação de royalties reforçou a importância do setor para as finanças de estados e municípios produtores. Já no segmento de petróleo e gás, decisões regulatórias viabilizaram o início de novas operações offshore, ampliando a capacidade produtiva nacional. As notícias refletem o papel do setor energético e mineral no desenvolvimento econômico e na consolidação da infraestrutura do país.

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes. Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

 

Confira as principais notícias da semana:

Mineração

  • Royalties da mineração injetam R$ 564 milhões em estados e municípios produtores: A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, na última segunda-feira (15/12), mais de R$ 564 milhões em CFEM a Estados e Municípios produtores minerais, referentes à arrecadação de novembro.

 

 Petróleo e Gás 

  • ANP autoriza início das operações do FPSO P-78 no campo de Búzios: A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou, no sábado (20/12), o início das operações do FPSO P-78, operado pela Petrobras no campo de Búzios, na Bacia de Santos.

 

Quer entender o impacto jurídico e regulatório de cada medida?

Acesse o clipping completo abaixo e fique por dentro das análises exclusivas do nosso time especializado.

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