CLIPPING SEMANAL 29/05/2026 A 02/06/2026

Clipping

02/06/2026

A semana foi marcada por avanços regulatórios e institucionais voltados ao fortalecimento da segurança operacional, da fiscalização e da expansão da infraestrutura estratégica nos setores mineral e energético. Na mineração, a Agência Nacional de Mineração destacou o aprimoramento da gestão de barragens e pilhas de rejeitos, com foco em monitoramento, transparência e gestão de riscos, além de reforçar os desafios relacionados ao fechamento da mina da Braskem em Alagoas. No setor de petróleo e gás, a ANP abriu consulta pública para regulamentar critérios de identificação de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis e registrou novos recordes de produção no pré-sal. Já no setor elétrico, a ANEEL ampliou a cooperação regulatória com o estado do Amapá e avançou no cronograma de expansão da transmissão de energia. O Ministério de Minas e Energia também publicou diretrizes para os leilões de energia de 2026 e reforçou iniciativas voltadas à atração de investimentos em data centers e sistemas de armazenamento de energia. Os movimentos da semana evidenciam o fortalecimento da governança regulatória, da segurança energética e da atração de investimentos para setores estratégicos da economia brasileira.

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes. Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

Confira as principais notícias da semana:

MINERAÇÃO

Mineração reforça gestão de barragens e pilhas com novas tecnologias: Setor amplia monitoramento, transparência e gestão de riscos por meio de instrumentos automatizados e do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM).
AGU firma acordo de R$ 353 milhões com a Intercement: Transação encerra disputa judicial relacionada ao cartel do cimento e garante recuperação de recursos aos cofres públicos.

PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

ANP abre consulta pública sobre aumentos abusivos nos preços dos combustíveis: Propostas buscam estabelecer critérios objetivos para fiscalização de preços em situações excepcionais.
Brasil registra recorde na produção de petróleo e gás em abril: Pré-sal alcança novo patamar histórico e passa a responder por quase 80% da produção nacional.
Setor de petróleo, gás e combustíveis registra movimentação recorde na B3: Negociações somaram R$ 133,07 bilhões em março, impulsionadas pela valorização internacional do petróleo.

ENERGIA ELÉTRICA

ANEEL firma acordo com reguladora do Amapá: Convênio amplia a cooperação institucional e fortalece a fiscalização dos serviços de energia elétrica no estado.
ANEEL realiza segunda sessão do Leilão de Transmissão nº 1/2026 em julho: Certame dará continuidade à expansão da infraestrutura elétrica nacional e aos investimentos em transmissão.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAS (MME)

MME estabelece diretrizes para os Leilões de Energia Existente de 2026: Medida busca ampliar a previsibilidade do setor elétrico e reduzir pressões inflacionárias sobre as tarifas.
Silveira destaca potencial do Brasil para atrair investimentos em data centers: Ministro aponta matriz energética limpa, segurança jurídica e capacidade de expansão do sistema elétrico como vantagens competitivas do país.
MME avalia riscos de baixa concorrência no primeiro leilão de baterias do Brasil: Governo analisa a capacidade da indústria de atender exigências de conteúdo local previstas para o certame.