CLIPPING SEMANAL 24/03/2026 a 30/03/2026

Clipping

01/04/2026

A semana foi marcada por avanços nos setores de mineração, petróleo e energia, com foco em regulação, distribuição de receitas e planejamento. Na mineração, a Agência Nacional de Mineração unificou o calendário do RAL, distribuiu mais de R$ 92 milhões em royalties e promoveu capacitação sobre a CFEM, além de avanço em proposta de uso ambiental desses recursos. No setor de petróleo e gás, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis distribuiu mais de R$ 1,3 bilhão em royalties e lançou painel para ampliar a transparência regulatória. Em energia elétrica, foram aprovados incentivos à energia oceânica e critérios para usinas nucleares. O leilão de transmissão gerou economia de R$ 7,6 bilhões, indicando eficiência na expansão do sistema. Por fim, o Ministério de Minas e Energia firmou cooperação com Angola e, com a Empresa de Pesquisa Energética, divulgou o PDE 2035, com projeção de R$ 3,5 trilhões em investimentos.

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes. Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

Confira as principais notícias da semana:

MINERAÇÃO

Prazo para envio do RAL termina em 31 de março: ANM unifica calendário e orienta mineradores a evitarem envio nos últimos dias para garantir estabilidade do sistema.
Royalties da mineração distribuem mais de R$ 92 milhões: Repasses da CFEM ampliam alcance territorial e evidenciam impactos econômicos além das áreas de extração.
ANM convoca entes federativos para treinamento sobre CFEM: Capacitação obrigatória visa fortalecer a fiscalização e o controle da arrecadação mineral.
Comissão aprova destinação de royalties para projetos ambientais: Proposta prevê direcionamento mínimo de recursos da CFEM para recuperação ambiental e ações locais.

PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

ANP distribui royalties da produção de janeiro: Repasses superam R$ 1,3 bilhão para estados e municípios no regime de partilha.
ANP lança painel para acompanhamento da agenda regulatória: Ferramenta interativa amplia transparência e facilita monitoramento das ações do setor.

ENERGIA ELÉTRICA

Comissão aprova programa de incentivo à energia oceânica: Proposta prevê benefícios fiscais e estímulo à inovação em fontes renováveis marítimas.
Comissão aprova critérios para instalação de usinas nucleares: Projeto estabelece requisitos técnicos, ambientais e de governança para definição de locais.
Leilão de transmissão gera economia de R$ 7,6 bilhões: Certame apresenta alto deságio e reforça eficiência na expansão do sistema elétrico.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAS (MME)

Brasil e Angola firmam acordo de cooperação energética: Parceria prevê intercâmbio técnico e fortalecimento institucional no setor elétrico.
MME e EPE divulgam cadernos do PDE 2035: Documentos apresentam projeções da matriz energética e estimam investimentos de R$ 3,5 trilhões.