CLIPPING SEMANAL 23/09/2026 A 01/10/2026

A semana foi marcada por novas discussões regulatórias, fiscalização e medidas voltadas à modernização dos setores mineral, energético e de petróleo, biocombustíveis e gás natural. Na mineração, a ANM divulgou a relação provisória dos municípios afetados para o ciclo 2026/2027 e esclareceu os critérios de arrecadação e distribuição da CFEM, enquanto artigo de Fernanda De Paula e Giovanna Smidt defendeu o fortalecimento da fiscalização e da cobrança antes de eventual aumento das alíquotas. No setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, o debate sobre o Gas Release ampliou as divergências entre ANP e Petrobras quanto à desconcentração do mercado de gás, ao mesmo tempo em que foram distribuídos R$ 6,5 bilhões em royalties referentes à produção de julho e a EPE apontou potencial superior a 1 trilhão de m³ de gás natural na Bacia de Pelotas. Na energia elétrica, a ANEEL passou a avaliar a contabilização e eventual liquidação dos excedentes da geração distribuída no mercado de curto prazo, enquanto produtores independentes cobraram medidas para conter o avanço do curtailment. Já o MME avançou na construção de uma política para combustíveis sustentáveis na navegação, definiu cronograma de leilões de reserva de capacidade até 2029, com abertura para novas tecnologias de armazenamento, e alterou regras para viabilizar a importação de energia do Paraguai no mercado livre. Em conjunto, os acontecimentos da semana reforçam o movimento de atualização regulatória diante dos desafios de arrecadação, concorrência, segurança do sistema e transição energética.