CLIPPING SEMANAL 03/09/2026 A 10/09/2026

A semana foi marcada por avanços regulatórios, novos investimentos e discussões sobre infraestrutura, segurança e competitividade nos setores mineral e energético. Na mineração, ganharam destaque os desafios para desenvolver cadeias nacionais de minerais críticos, os desdobramentos da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e a preparação do leilão do Corredor Ferroviário Minas-Rio, que prevê a concessão de 733 quilômetros de malha ferroviária. No setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, a ANP avançou em medidas para impedir o desvio de etanol combustível para a fabricação clandestina de bebidas, abriu discussão sobre novas exigências financeiras para agentes do mercado e o STJ passou a analisar questões regulatórias e ambientais relacionadas ao uso do fraturamento hidráulico na exploração de reservas não convencionais. Na energia elétrica, a ANEEL avançou na contratação de capacidade hidrelétrica e de novos ativos de transmissão, abriu consulta para o primeiro leilão de transmissão com armazenamento por baterias e a Enel SP reforçou sua estrutura de contingência para eventos climáticos em meio ao processo regulatório sobre sua concessão. Já o MME colocou em discussão novas regras para os leilões do gás natural da União, com divisão da oferta entre segmentos industriais, proposta que também passou a ser questionada por grandes consumidores quanto aos possíveis efeitos sobre a competição e a formação de preços. Em conjunto, os acontecimentos da semana reforçam a centralidade da segurança regulatória, da infraestrutura, do financiamento e da modernização dos mercados para a expansão dos setores mineral e energético brasileiros.

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes. Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

 

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