Clipping Semanal (18/09 a 25/09)

Clipping

30/09/2025

Nesta semana o setor de infraestrutura esteve marcado por movimentações históricas na mineração, no setor elétrico e na política energética nacional. Entre investigações de grande impacto, medidas de modernização regulatória e debates sobre a transição energética, os acontecimentos reforçam a necessidade de maior transparência, segurança e planejamento estratégico no Brasil.

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes.Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

Confira as principais notícias da semana:

Mineração

Polícia Federal prende diretor da ANM em operação contra a máfia da mineração: ação mirou corrupção, danos ambientais e esquema bilionário de mineração ilegal, resultando em prisões, afastamentos de servidores e bloqueio de bens.

Energia Elétrica

ANEEL moderniza processo decisório com a Nova Norma de Organização nº 1: A medida consolida regras do processo administrativo, implementa o circuito deliberativo eletrônico e reforça transparência, eficiência e participação social.
Leilão n.º 4/2025 de Transmissão de Energia aprovado: após análise técnica do TCU, o novo Leilão de Transmissão foi aprovado com expectativa de R$ 5,53 bilhões de investimentos, com RAP máxima de R$ 937 milhões, abrangendo 1.081 km de linhas de transmissão e gerar/manter 13.478 empregos durante a implantação.

Com preocupações da ANEEL o MME ordena exclusão de lotes do Leilão de Sistemas Isolados: O Lote 2 que visa abastecer municípios do Estado de Amazonas foi excluído por incertezas quanto aos custos de transporte de gás natural .

Quer entender o impacto jurídico e regulatório de cada medida?
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