CLIPPING SEMANAL 08/04/2026 A 14/04/2026

Clipping

17/04/2026

A semana foi marcada por avanços e debates nos setores mineral e energético, com foco no combate a irregularidades e na transparência. Na mineração, a ANM distribuiu royalties da mineração e investiga possível irregularidade em leilão, desenvolvendo regiões mineradoras e reafirmando seu compromisso com a legalidade. Além disso, a Argentina flexibilizou a lei de geleiras, evidenciando práticas externas voltadas ao impulsionamento da mineração. No setor de petróleo, gás e biocombustíveis, a ANP obteve resultados em ações de fiscalização e abriu canal de denúncias contra irregularidades praticadas por postos de combustíveis e revendas de GLP. O MME, por sua vez, aprovou medida que obriga distribuidoras a informar a evolução das margens de lucro, a fim de garantir a transparência, e participou de eventos internacionais para tratar de sustentabilidade. Debates sobre o uso do hidrogênio na descarbonização ganham força. Na energia elétrica, a ANEEL verificou crescimento na matriz de geração elétrica, participou de eventos para debater o futuro do setor energético no Brasil e abriu tomada de subsídios para aprimorar regras de acesso à transmissão. Os fatos reforçam o papel regulatório e o impulso ao desenvolvimento dos setores mineral e energético.

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes. Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

Confira as principais notícias da semana:

MINERAÇÃO

Empresário beneficiado na ANM cria 4 mineradoras em 7 meses: TCU investiga possíveis fraudes em leilão;
Flexibilização de lei de geleiras na Argentina: Reforma da Lei de Glaciares pelo congresso argentino a fim de impulsionar a mineração;
Arrecadação de R$ 473 milhões com royalties de mineração: Municípios recebem R$378 milhões em recursos da CFEM e são obrigados a prestar contas sobre uso dos recursos.

PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

Resultado de ações de fiscalização contra preços abusivos: Mercado de abastecimento é fiscalizado pela ANP, Senacon e Polícia Federal;
ANP cria canal de denúncias contra agentes de abastecimento: O objetivo é denunciar irregularidades praticadas por postos de combustíveis e revenda de GLP.

ENERGIA ELÉTRICA

Ampliação da potência de geração de energia elétrica no Brasil: a potência de geração foi ampliada em 2,4 GW no período de três meses;
ANEEL abre Tomada de Subsídios para aprimorar regras de acesso à transmissão: sugestões aceitas até o dia 30 de abril;
ANEEL participa da LATAM Energy Week 2026: Agência participa de evento do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia e realiza debates acerca dos rumos da energia elétrica no Brasil.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAS (MME)

Distribuidoras são obrigadas a informar evolução das margens brutas de lucro: O objetivo é garantir que as empresas que compraram óleo diesel e GLP com as subvenções repassem o benefício ao longo da cadeia;
MME participa de eventos internacionais: Os debates focaram na sustentabilidade e no uso do hidrogênio como uma solução para a descarbonização.