CLIPPING SEMANAL 29/10/2026 A 05/11/2026

A semana foi marcada por avanços regulatórios e institucionais nos setores mineral e energético. Na mineração, a ANM abriu consulta pública sobre novas regras de fechamento de minas e anunciou o cruzamento automático das notas fiscais das mineradoras com as declarações de CFEM, o governo marcou a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e o MDIC reforçou que a agenda de minerais críticos é prioridade absoluta, com foco na agregação de valor à produção nacional. No segmento de petróleo, gás natural e biocombustíveis, o MME e a EPE publicaram o Caderno de Refino do PDE 2036, que projeta crescimento de 10% na capacidade de refino até 2036, a ANP aprovou o encaminhamento ao Cade de onze processos contra distribuidoras por elevação abusiva de preços e a Abegás registrou alta de 15,36% no consumo de gás natural no primeiro semestre, puxada pela geração elétrica. Na energia elétrica, o Leilão de Transmissão nº 04/2026 viabilizou mais de R$ 8,9 bilhões em investimentos para sete estados, a ANEEL discutiu a possibilidade de cortes de até 100% da micro e minigeração distribuída no projeto experimental do ONS e a advogada Fernanda de Paula defendeu o adiamento do leilão de baterias de dezembro diante da possível mudança no rateio dos custos. Já o MME ampliou o diálogo com o setor produtivo na Aliança Global para Biocombustíveis, o CMSE reforçou a segurança do SIN diante do El Niño e o Ministério voltou a cobrar a participação da ANEEL nas tratativas sobre o futuro da concessão da Enel São Paulo. Em conjunto, os acontecimentos reforçam a busca por maior segurança jurídica, planejamento de longo prazo e atração de investimentos para os setores mineral e energético.

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes. Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

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