CLIPPING SEMANAL 01/07/2026 A 09/07/2026

Clipping

10/07/2026

A semana foi marcada por importantes iniciativas voltadas ao fortalecimento da regulação e ao desenvolvimento dos setores de mineração, petróleo, gás natural e energia elétrica. Na mineração, destacaram-se a modernização do sistema de recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os investimentos destinados ao desenvolvimento de projetos de terras raras no Brasil e os debates sobre descarbonização e minerais críticos. No setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, ganharam destaque o acordo entre a ANP e a Petrobras para adequação de poços marítimos, as discussões sobre concorrência no mercado de gás natural, as ações de fiscalização da ANP contra preços abusivos de combustíveis, o monitoramento do abastecimento na Região Norte durante o período de estiagem e a aprovação de crédito extraordinário para subsidiar o preço do diesel. Na área de energia elétrica, avançaram os debates sobre a regulamentação dos cortes de geração (curtailment), a abertura do mercado livre para consumidores de baixa tensão, a manutenção da bandeira tarifária amarela e as oportunidades de ampliação da integração energética regional. No âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME), destacaram-se a defesa de uma coordenação nacional para a política de minerais críticos, os esclarecimentos sobre a composição da conta de energia elétrica e a elaboração de um plano para regularizar o garimpo e reduzir o uso de mercúrio. Em conjunto, os temas da semana reforçam o avanço da modernização regulatória, da segurança energética, da transição energética e da governança dos recursos minerais e energéticos no país.

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes. Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

Confira as principais notícias da semana:

MINERAÇÃO

Novo sistema da ANM moderniza recolhimento da CFEM: Plataforma amplia a segurança, a transparência e a fiscalização da arrecadação mineral;
Brazilian Critical Minerals capta recursos para projeto de terras raras: Investimento impulsiona o desenvolvimento do Projeto Ema, no Amazonas;
Descarbonização avança na mineração e na siderurgia: Setor amplia investimentos para reduzir emissões e aumentar a competitividade.

PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

ANP e Petrobras firmam acordo sobre poços marítimos: Termo prevê adequações até 2030 e reforça a segurança operacional;
Abividro questiona atuação da Petrobras no mercado de gás: Entidade pede medidas para ampliar a concorrência;
ANP reforça monitoramento do abastecimento na Região Norte: Agência acompanha riscos logísticos durante a estiagem;
Câmara aprova crédito para subsidiar o diesel: Medida destina R$ 10 bilhões para reduzir o impacto do combustível.

ENERGIA ELÉTRICA

ANEEL avança na regulamentação do curtailment: Proposta busca dar mais previsibilidade aos cortes de geração;
Governo prepara abertura do mercado livre de energia: Consumidores poderão escolher seus fornecedores gradualmente;
ANEEL mantém bandeira tarifária amarela: Acréscimo na conta de luz permanece durante o mês de julho;
Integração energética pode ampliar exportações brasileiras: Expansão das interligações regionais fortalece a segurança energética;

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME)

MME alerta para política de minerais críticos: Pasta defende maior coordenação da União sobre terras raras;
MME explica a composição da conta de energia: Ministério detalha os principais itens da fatura;
MME prepara plano para regularizar o garimpo: Proposta busca reduzir o uso de mercúrio e ampliar a formalização da atividade.