CLIPPING SEMANAL 21/05/2026 A 28/05/2026

Clipping

01/06/2026

A semana foi marcada por avanços institucionais e regulatórios nos setores mineral e energético, com destaque para medidas voltadas à modernização da gestão pública, fortalecimento da fiscalização e ampliação da segurança jurídica. Na mineração, a agência Nacional de Mineração reforça a fiscalização da CFEM após realizar auditoria em mineradora no interior de Minas Gerais. A ANM também avançou na legislação referente a distribuição de royalties da mineração, a agencia reforçou as regras legais vigentes no momento da arrecadação dos royalties. No setor de petróleo e gás, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis participou de operação, junto ao MPSP, no combate a esquemas de desvio de nafta. Já na área elétrica, a ANEEL lançou participou de um importante projeto nas escolas públicas que visa à promoção da eficiência energética e do consumo. Os movimentos da semana evidenciam o avanço de políticas públicas focadas em eficiência regulatória, segurança energética, transparência institucional e fortalecimento da infraestrutura estratégica do país.

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes. Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

Confira as principais notícias da semana:

MINERAÇÃO

ANM reforça regras para repasse de royalties da mineração: Agência destaca que a distribuição da CFEM deve observar a legislação vigente no momento da arrecadação, reforçando segurança jurídica e estabilidade regulatória.

PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

ANP participa de operação contra desvio de nafta: Ação coordenada combate adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro e atuação de organizações criminosas no setor.
Petrobras anuncia R$ 2,8 bilhões para ampliar produção de gás em Urucu: Investimentos incluem novos poços, modernização logística e expansão da infraestrutura energética no Amazonas.
ANP conclui distribuição de royalties da produção de março: Repasses superam R$ 2,6 bilhões para estados e municípios beneficiários da exploração de petróleo e gás natural.

ENERGIA ELÉTRICA

ANEEL lança projeto Energia Consciente voltado a escolas públicas: Programa utilizará eficiência energética como ferramenta pedagógica em unidades de ensino.
ANEEL destaca força da transmissão e defende inovação para expansão do sistema elétrico: Agência ressalta papel estratégico do segmento para segurança energética e desenvolvimento da infraestrutura nacional.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAS (MME)

MME institui comitê executivo do Programa Nacional de Energia Geotérmica: Grupo será responsável por coordenar ações e ampliar o desenvolvimento da fonte no Brasil.
MME destaca papel estratégico da transmissão na transição energética brasileira: Ministério defende expansão da infraestrutura elétrica para garantir integração de fontes renováveis e segurança do sistema