CLIPPING SEMANAL 31/03/2026 a 07/04/2026

Clipping

09/04/2026

A semana foi marcada por avanços e debates nos setores mineral e energético, com foco em modernização e governança. Na mineração, a ANM adotou novas tecnologias de monitoramento e abriu audiências públicas para ampliar transparência e segurança jurídica. No setor de petróleo, gás e biocombustíveis, fevereiro registrou produção recorde, superando níveis anteriores. A ANP lançou novo edital de Oferta Permanente de Partilha com 23 áreas disponíveis. O MME solicitou análise sobre a comercialização de GLP e aprovou diretrizes para eólicas offshore e redução de emissões. Debates sobre reatores nucleares destacaram alternativas para ampliar o acesso à energia em regiões remotas. Na energia elétrica, a ANEEL abriu consultas públicas, autorizou armazenamento de energia e aplicou multa por baixo desempenho. Os fatos reforçam o papel regulatório e o impulso ao desenvolvimento dos setores mineral e energético.

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes. Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

Confira as principais notícias da semana:

MINERAÇÃO

ANM abre audiência pública para receber sugestões a respeito da Guia de Utilização: O prazo para envio das sugestões é a partir de 6 de abril até o dia 15 do mesmo mês.
ANM institui Monitoramento Remoto da Fiscalização para o acompanhamento do setor mineral: Iniciativa de modernização e aumento da efetividade da atuação regulatória.
Ferramenta de inteligência de dados identifica padrões irregulares no recolhimento da CFEM: Inovação tecnológica na capacidade de fiscalização da arrecadação mineral.

PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

MME realiza pedido à Senacon de avaliação de possíveis práticas abusivas: Possíveis práticas abusivas na comercialização de GLP com a justificativa de tensões internacionais.
Produção de petróleo e gás batem recorde: Fevereiro de 2026 produziu 5,304 barris de óleo equivalente por dia.
ANP publica novo edital da Oferta Permanente de Partilha: São 23 blocos disponíveis para oferta no total.

ENERGIA ELÉTRICA

ANEEL abre consulta pública a fim de aprimorar procedimentos de Regulação Tarifária: Proposta prevê aperfeiçoamento de procedimentos relacionados à Tarifa de Bônus de Itaipu.
ANEEL autoriza primeira unidade armazenadora de energia vinculada à usina: Sistema de Armazenamento de Energia vinculado a UFV de Sol de Brotas 7.
ANEEL multa Usina Terméltrica Porto de Itaqui em 6,46 milhões: Termelétrica multada por baixo desempenho.
ANEEL abre consulta pública acerca do edital de leilão de transmissão com R$ 11,3 bilhões em investimentos: As contribuições recebidas da consulta pública poderão subsidiar ajustes na versão final do edital, o qual visa fortalecer a rede básica do SIN.
CME debate o uso de reatores nucleares: O objetivo da discussão é analisar o uso de Small Modular Reactors para ampliar o acesso à energia em regiões remotas.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAS (MME)

CNPE aprova resolução estabelecendo Diretrizes para regulamentação de Eólicas Offshore: Proposta prevê benefícios fiscais e apoio à inovação em fontes renováveis no país.
Meta de redução de Gases de Efeito Estufa aprovada pelo CNPE: Redução de 0,5% nas emissões por meio do aumento da utilização de biometano.