CLIPPING SEMANAL 11/03/2026 a 17/03/2026

O Escritório Fernanda de Paula Advocacia acompanha diariamente os setores de mineração, energia elétrica e petróleo, realizando um monitoramento especializado de jornais, revistas, sites, portais, blogs, rádio e TV. Nosso objetivo é oferecer um conteúdo completo, com as principais novidades, análises e tendências que estão moldando esses segmentos, sempre com foco no que realmente importa para nossos clientes. Nosso grande diferencial é o acompanhamento direto e presencial das Agências Reguladoras e do Congresso Nacional, o que nos permite antecipar informações relevantes antes mesmo de serem divulgadas pela grande mídia. Além disso, analisamos os bastidores do setor e trazemos insights exclusivos, fundamentais para que empresas e municípios se destaquem no mercado.

Confira as principais notícias da semana:

MINERAÇÃO

• ANM lança guia para orientar preenchimento da DIEF-CFEM: Documento reúne orientações sobre prazos, procedimentos e informações exigidas para envio da declaração econômico-fiscal da CFEM, incluindo regras de retificação e penalidades por descumprimento.
  
• Royalties da mineração superam R$ 564 milhões em repasses: Distribuição da CFEM beneficia estados e municípios produtores, com destaque para Minas Gerais e Pará, reforçando a importância da arrecadação para o desenvolvimento local.
  
• ANM prorroga prazo para envio do RAL: Prazo para entrega do Relatório Anual de Lavra referente a 2025 é estendido até 31 de março, visando evitar sobrecarga nos sistemas e padronizar o calendário.

PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

• ANP revisa regras de qualidade do querosene de aviação: Atualização alinha padrões brasileiros aos internacionais e pode estimular o uso de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF).
• ANP fiscaliza plataforma na Bacia de Campos: Inspeção identificou não conformidades não críticas na unidade PPM-1, sem necessidade de interdição, reforçando ações de segurança operacional.
  

ENERGIA ELÉTRICA

• Governo anuncia leilão de baterias para o sistema elétrico: Medida busca reduzir instabilidades causadas por fontes renováveis e ampliar a capacidade de armazenamento de energia.
• ANEEL, ONS e EPE revisam capacidade da rede elétrica: Estudo atualizado orienta conexão de novos projetos e planejamento dos leilões de energia de 2026.
  

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAS (MME)

• Comissão da Câmara convoca ministro para tratar de prioridades: Alexandre Silveira apresenta diretrizes e ações planejadas para o setor energético em audiência pública.