Áreas de Atuação
Direito Administrativo (com ênfase em Gestão Pública)
Com mais de uma década de atuação em Direito Público, nosso Escritório oferece ampla assessoria e consultoria jurídica para gestores e ex-gestores públicos, notadamente do Poder Executivo e do Poder Legislativo, Federal, Estadual e Municipal.
Com expertise em Tribunais Superiores e Tribunais de Contas, em especial, o TCU, contamos com uma equipe especializada na interface das relações governamentais, assim como na atuação específica em Ação Civil Pública e processos de Improbidade Administrativa.
Lado outro, atuamos junto a empresários e ao setor produtivo brasileiro e internacional na formalização de contratos e parcerias com o Estado.
Direito da Regulação
O Escritório presta consultoria e atua na representação judicial e extrajudicial de clientes e suas relações com o Poder Público, em especial, na área de petróleo, gás e mineração, com ênfase em demandas que envolvam entes públicos em lide. Atuamos para diversos Municípios e Prefeitos, em busca de soluções judiciais perante a Justiça Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Compliance, Gestão de Riscos e Direito da Inovação
Certos da necessidade de melhoria dos standards nacionais quanto à governança e à integridade corporativa, nos dedicamos as mais diversas áreas que envolvem Compliance e Gestão de Riscos, visando à tomada de decisão estratégica, notadamente a realização de investigações internas para análise de riscos, a estruturação de programas anticorrupção, a elaboração de políticas e códigos internos de conduta e ética corporativa.
Cientes das novas necessidades impostas ao mercado brasileiro, frente as inovações financeiras e tecnológicas, o Escritório também se dedica ao Direito da Inovação, atentos sempre à regulamentação internacional e aos novos padrões na atuação legal.
Direito Internacional
Nosso Escritório se destaca pela atuação em Direito Internacional Privado, com foco em empresas multinacionais e famílias transnacionais. Somos pareceristas e atuamos em processos de subtração internacional de crianças e adolescentes, adoção internacional, inventários e sucessão no exterior, divórcios e casamentos transnacionais, homologação de sentenças estrangeiras, bem como na internalização de capital estrangeiro, repatriação de valores e haveres e questões afetas à comércio exterior.
Direitos Humanos para Empresas
O Escritório é nacionalmente conhecido pela atuação junto ao empresariado nacional para adequação e respeito às normas de direitos humanos voltadas para empresas. Focados na inserção dos grupos de vulnerabilidade, atuamos na reestruturação jurídica e aconselhamento legal em respeito às práticas sociais desejáveis, em respeitos as normas ambientais e dando ênfase a pluralidade cultural multifacetada do Brasil. Destacamos, ainda, as normas relativas a inserção feminina, repressão à misoginia e atenção aos direitos das mulheres.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Venha nos visitar
Seg - Sex: 8:00 - 20:00